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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:24
Banco deve indenizar por mais de 400 cheques clonados de cliente

Ação indenizatória c/c com obrigação de fazer em face do BANCO DO BRASIL S/A
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 13:08
Adoção: surgimento e sua natureza

A ideia de adoção surgiu com a necessidade de perpetuação do culto doméstico
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:07
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 12:47
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Caderneta de poupança. Limites da impenhorabilidade.

De acordo com o disposto no art. 649, inciso X, do CPC, são impenhoráveis as quantias depositadas em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 16:40
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 17:07
Movimentação financeira não descaracteriza impenhorabilidade de poupança
Decisão afastou penhora que havia atingido poupança de um consumidor.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:33
Facebook indenizará por desativar página de usuário sem justificativa
A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização e reativar a página do usuário dentro de 10 dias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Operadora de telefonia é condenada por cobranças indevidas por motivo de fraude

Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:34
Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais
Da decisão cabe recurso.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:18
Condenado rapaz que matou por rivalidade de gangues em Ceilândia

Acusado reincidente.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:10
Meu Instagram foi hackeado. O que fazer?
Por Beatriz Valentim Paccini e Isabela Mendes Marqueis.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:21
Justiça condena banco a ressarcir cliente por fraude em internet banking
Instituição financeira não pediu confirmação de transferências.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 12:48
Banco pagará dano moral após negativação indevida
A sentença inicial foi dada pela 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou o banco ao pagamento de 30 mil reais.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 12:29
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 15:23
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 11:32
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 16:57
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 13:48
Facebook terá de pagar multa por atraso em cumprimento de ordem judicial
Em liminar foi determinado que a rede social deveria pagar multa diária de 1 mil em caso de descumprimento da decisão
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 19:50
Instituição bancária é condenada a indenizar cliente por dano moral
O Banco do Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o cliente que teve seu nome restrito por cobrança indevida

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