Comissão aprova projeto que orienta juízes em crimes de trânsito

Segundo o deputado autor do projeto, muitos juízes desconsideram gravidade do delito

Agravo de instrumento. Rescisão contratual.

Compra e venda veículo semi-novo. Alteração do hodômetro. Ocorrência de grave acidente com perda total. Penhora on-line em duas contas de titularidade do agravante. Comprovação de ser uma das contas proveniente de salário. Desbloqueio.

TJ condena Metrô a pagar indenização após incêndio em composição

A autônoma Danielle Salles vai receber R$ 2 mil de indenização, por danos morais, da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, antiga Opportrans, depois de um incêndio ocorrido em julho de 2003 no vagão em que viajava.

Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme

Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz - Centro Educacional porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme.

Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJPB

Banco terá de indenizar cliente

Banco deverá ressarcir consumidor vítima de estelionato

Em pauta, na sessão desta quinta-feira (21), trinta e três processos em julgamento. Entre as ações julgadas, T.L.R, oficial do exército de Ponta Porã, perdeu os documentos no ano de 1998, no Guarujá (SP).

Seguradora é condenada a pagar indenização

Novas tarifas bancárias entram em vigor nesta quarta-feira.

Tarifas essenciais terão que ser gratuitas, segundo determinação do CMN.

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Proprietário pagou, mas continuou devedor

TJ nega recurso do HSBC

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Processual Civil. Ação de Prestação de Contas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial