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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para Oficial de Justiça Avaliador - TJ/MG, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Juiz Substituto do Estado do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, sobre Eficácia e Aplicabilidade das normas constitucionais
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, sobre Estado de defesa e estado de sítio; Funções essenciais à
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, sobre Direitos e garantias fundamentais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 10:32
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de
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Legislação » Emendas Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:20
Emenda Constitucional nº 87
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
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Legislação » Emendas Publicado em 06 de Junho de 2014 - 11:50
Emenda Constitucional nº 81
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:40
Constitucional e administrativo.
Mandado de segurança.