Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os

Conselho regional de farmácia. Exercício profissional de farmacêutico. Responsabilidade técnica concomitantemente por drogaria e farmácia. Possibilidade.

Inexistência de vedação legal. Recurso especial provido.

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

"Conselho de transparência pública e combate à corrupção": inovações do Decreto 6.075, de 03/04/07.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT, Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Conselho recomenda suspensão de pagamento de horas extras a magistrados da Paraíba

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Mandado de Segurança. Conselho Regional de Administração. Coação sofrida pelo Impetrante para afastar-se do cargo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas

Mudança segue orientação do Conselho da Justiça Federal.

Militar é afastado de Curso de Aviadores por inaptidão para pilotar

Decisão foi tomada pelo Conselho de Desempenho Acadêmico