País terá Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública

A ferramenta prevê um sistema de informação com dados atualizados de segurança pública e padronização do registro de ocorrências no país

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Dispensa imotivada de agente de conselho de corretores de imóveis é considerada nula

Os conselhos de fiscalização estão sujeitos aos institutos próprios do direito público.

Juiz do TJAL é punido com aposentadoria, decide CNJ

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido de revisão de processo

Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (18/03), resolução que

Negada suspensão de liminar que dispensou distribuidor de medicamento de pagar anuidade a Conselho de Farmácia

No caso analisado, segundo a magistrada, o CFF não comprovou o alegado risco de grave lesão à saúde pública.

Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008

nºs 1.737 e 1.747 do Conselho de Segurança, incorporadas ao ordenamento jurídico nacional pelos

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano

Juíza recorre ao Supremo contra pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela prática de atos incompatíveis com a dignidade, honra e decoro

Resolução nº 307, de 6 de Março de 2009

Altera a Resolução nº 285, de 29 de julho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN em

Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005

modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Tributário. Inépcia da inicial. Inocorrência.

Fundo Nacional de Telecomunicações. Inconstitucionalidade.

É a treva!

-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected].

Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.

FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

Anotações sobre o contrato de depósito

FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

Conselho Federal reforça pedido de pagamento de honorários destacados em precatórios de 2022

Nos últimos dias, os Tribunais Regionais Federais divulgaram as listas com as previsões de

Relator de processo no Conselho de Ética recebe defesa de Senador Delcídio do Amaral

Conselho de Ética se reúne nesta quarta (24) para analisar troca de relator. Advogados pedem impugnação de Ataídes de Oliveira por ele ser da oposição.

Tramitação do processo de reconhecimento de curso superior não impede registro em conselho de classe

Turma manteve a sentença do primeiro grau, determinando a inscrição provisória da impetrante nos quadros da CRF