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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:20
O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB
pito dado aos dirigentes da Ordem dos Advogados dos Brasil -OAB, quando com muita propriedade
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
Enunciados Aprovados - III Jornada de Direito Civil
Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 09:28
Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21
A desapensação foi solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ao parlamentar.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 13:52
Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa
A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2014 - 16:10
Audiência Pública no Senado Federal, para debater o fim da escravidão contemporânea (fim do Exame da OAB)
A propósito a maioria dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não submeteu a essa excrescência
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.3.
Seção do Espírito Santo, visando à prolação de ordem, em sede antecipatória, que determine a OAB
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:45
OAB firma parceria com Instituto Victor Nunes Leal
Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 18:51
Enunciados Aprovados - I jornada de Direito Civil
Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 15:19
Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF
do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:54
OAB volta a pedir ao Supremo Tribunal Federal julgamento da correção na tabela do Imposto de Renda
Ação foi apresentada pela entidade dos advogados em 2014, mas ainda não há data para julgamento. Nesta segunda (15), presidente Michel Temer disse que governo estuda ampliar faixa de isenção.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).
Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
"Produtos monofásicos" - Recuperação de créditos de PIS e COFINS para atacadistas e varejistas nas vendas de produtos sujeitos à alíquota diferenciada
Ministério da Fazenda. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (aposentado). Advogado inscrito na OAB/PR
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 13:28
Atuação da OAB em defesa das prerrogativas no caso do inquérito das fake news é ratificada pela Justiça Federal
A Justiça Federal da 1ª Região negou o mandado de segurança cível impetrado contra a OAB Nacional e
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 12:20
Com rejeição do Congresso a vetos, limites a busca e apreensão serão incluídos no Estatuto da Advocacia
cidadão no âmbito do Poder Judiciário", comemorou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 14:57
Empresa de consultoria é impedida de captar clientes para serviços jurídicos
Juiz Federal Marcus Livio Gomes, da 12ª vara do RJ, deferiu liminar requerida pela OAB/RJ.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
A lição do referendo
Benedito Calheiros Bomfim - Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da OAB.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:46
OAB libera voto secreto nas seccionais para formação de listas do Quinto
Conselho Federal alterou provimento 102/04.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 18:47
Plenário regulamenta atividades do Conselho da Justiça
(STJ), que define a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 16:04
Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão
A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:15
CCJ da Câmara aprova PL que isenta de tributos Caixas de Assistência dos Advogados
"inseparavelmente ligada à do respectivo Conselho Seccional da OAB"
