Anatel vai exigir ressarcimento de prejuízos de clientes da Telefônica

Segundo órgão regulador, a pane ocorreu das 10h30 às 14h desta terça. Clientes de várias regiões de São Paulo relataram problemas durante o dia.

Ministro Celso de Mello concede liberdade a Gil Rugai

O ministro Celso de Mello, do STF, concedeu liminar em Habeas Corpus ) para suspender o decreto de prisão preventiva do estudante e ex-seminarista Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta, em 2004.

Internação é permitida em caso de reiteração de ato infracional

A medida de internação é correta quando o adolescente se mostra contumaz na prática delitiva. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que determinara a internação de um menor de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) que cometeu ato infracional análogo a furto simples.

Médico não consegue comprovar vínculo empregatício com clínica

Por não comprovar que trabalhava subordinado à administração do Centro Ortopédico Botafogo, no Rio de Janeiro, um médico ortopedista contratado para prestar serviços como trabalhador autônomo àquela clinica não obteve na Justiça o reconhecimento de vínculo empregatício.

Tribunal Regional do Trabalho desconstitui sentença em que foi determinado o pagamento de R$ 246 mil a autor de Reclamação Trabalhista

O juiz relator Douglas Alencar Rodrigues admitiu a ação rescisória e julgou procedente o pedido, condenando os réus ao pagamento de multa de 1% por litigância de má fé e de indenização de 10% ao Tesouro Nacional.

TST mantém decisão contra nulidade de demissão voluntária

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Estagiário poderá ter jornada semanal de 20 horas

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

TST reconhece direito de bancário a horas extras

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais