Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido

Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes.

Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão

Por André Naves.