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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 20:01

Quarta Turma rejeita reintegração de aposentados da Cohab

trabalhando para a empresa e, em virtude de um termo de ajuste de conduta
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 20:01

Mantida dispensa motivada de empregada por rasura em atestado médico

Ex-funcionária sustenta que não cometeu o ato de improbidade que ocasionou a dispensa e requer apresentação de testemunhas que comprovem tal conduta
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:33

9ª Turma avalia ser por justa causa a despedida de funcionária de padaria que usava piercing

O empregador despediu a reclamante alegando falta grave, pois ela utilizava adorno - piercing - no horário de trabalho, conduta não permitida no local.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:59

Denunciados empresários de Joinville acusados de sonegação de impostos

acusados, individualmente, a conduta prevista que configura os crimes em questão.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 18:36

STF mantém na Corte todos os réus na ação penal que investiga empréstimos do BMG ao PT

Os acusados alegaram que a conduta imputada a Genoíno seria inteiramente autônoma e sem conexão com as denúncias feitas em relação aos demais corréus.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:30

Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma. Restrição da liberdade da vítima.

Conduta social e personalidade consideradas desfavoráveis com fundamento em condenação pela prática
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso especial. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Aposição de fita isolante na placa.

. Nenhuma lesividade ao bem jurídico tutelado. Atipicidade da conduta.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:53

Empregador não pode exigir carta de fiança como condição de contratação do trabalhador

No entender dos julgadores, é evidente o dano moral provocado pela conduta da empresa, o que gera a obrigação de indenizar.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:13

Ministério da Justiça adota medida preventiva para afastar exclusividade Visa-VisaNet

Administrativo para apurar possível conduta anticompetitiva por parte de Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Legitimação passiva. Passageiro retirado de forma violenta e infundada de vagão de composição férrea.

Conduta desrespeitosa perpetrada por prepostos de concessionária de serviço público
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:49

JT defere indenização a reclamante impedido de voltar ao trabalho após afastamento médico

A Turma considerou que a conduta da reclamada foi arbitrária e antiética, revelando a intenção de burlar os direitos trabalhistas do empregado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00

Indenizatória. Soco na boca, quebrando vários dentes. Dano moral caracterizado.

Plenamente caracterizado o dano moral na conduta do réu que desfere soco na boca do autor e quebra
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:11

Igreja condenada a devolver doações

devida cautela, responde civilmente pela conduta desidiosa.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:26

Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde por medidas alternativas

, fraude à licitação, emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:48

Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso

Para o colegiado, o simples encerramento irregular das atividades quando a empresa é fechada sem
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:40

Defeito em moto provoca apreensão em blitz e gera indenização

O relator chamou a atenção para o fato de que, ao trafegar no veículo irregular substituído, o
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 16:05

Prefeitura pode retirar legalmente barracão de via pública

partir do trânsito em julgado da decisão, um barracão que foi construído de forma irregular e
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:32

Banco é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo

morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos desde a data do primeiro desconto irregular.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:20

Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:01

A ética da moral!

Moral é o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 19360

trabalhando para a empresa e, em virtude de um termo de ajuste de conduta

Ex-funcionária sustenta que não cometeu o ato de improbidade que ocasionou a dispensa e requer apresentação de testemunhas que comprovem tal conduta

O empregador despediu a reclamante alegando falta grave, pois ela utilizava adorno - piercing - no horário de trabalho, conduta não permitida no local.

acusados, individualmente, a conduta prevista que configura os crimes em questão.

Os acusados alegaram que a conduta imputada a Genoíno seria inteiramente autônoma e sem conexão com as denúncias feitas em relação aos demais corréus.

Conduta social e personalidade consideradas desfavoráveis com fundamento em condenação pela prática

. Nenhuma lesividade ao bem jurídico tutelado. Atipicidade da conduta.

No entender dos julgadores, é evidente o dano moral provocado pela conduta da empresa, o que gera a obrigação de indenizar.

Administrativo para apurar possível conduta anticompetitiva por parte de Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.

Conduta desrespeitosa perpetrada por prepostos de concessionária de serviço público

A Turma considerou que a conduta da reclamada foi arbitrária e antiética, revelando a intenção de burlar os direitos trabalhistas do empregado.

Plenamente caracterizado o dano moral na conduta do réu que desfere soco na boca do autor e quebra

devida cautela, responde civilmente pela conduta desidiosa.

, fraude à licitação, emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa.

Para o colegiado, o simples encerramento irregular das atividades quando a empresa é fechada sem

O relator chamou a atenção para o fato de que, ao trafegar no veículo irregular substituído, o

partir do trânsito em julgado da decisão, um barracão que foi construído de forma irregular e

morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos desde a data do primeiro desconto irregular.

instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.

Moral é o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para

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