Padre condenado pelo TJ por abuso sexual é preso no interior do RS -1

O padre foi condenado pelo TJSC ao cumprimento da pena de sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de crime contra a liberdade sexual de menores.

Magistrado estende a homem medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Ficou determinado que a ex-companheira permaneça a uma distância mínima de 50 metros, ressalvada a possibilidade de acesso a sua residência.

Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

O medicamento Penicilamina 250 mg, utilizado em pacientes com "Doença de Wilson", será disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde a todos os portadores da enfermidade que residam em Curitibanos e que tenham determinação de uso em prescrição médica.

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Corpus Christi 2020 em São Paulo: saiba as alterações forenses no feriado

O texto fala sobre as alterações nos tribunais paulistas em virtude do dia de Corpus Christi.

Partes podem escolher foro competente para julgar ações sobre hipoteca

A mera repercussão indireta sobre o direito de propriedade não é suficiente para caracterizar a competência absoluta

Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

TJPR afasta teses de dupla punição e coisa julgada em apelação crime

A Câmara refutou afirmação de bis idem e de coisa julgada por entender que os fatos do processo não coincidem em identidade, lugar e partes com os delitos que foram apreciados

Estado deve pagar pelo trabalho de defensor dativo

A Segunda Câmara Cível do TJMT não acatou recurso interposto pelo Estado em desfavor de sentença de 1º Grau que condenara o ora apelante ao pagamento de R$ 10 mil a um advogado dativo