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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:15
Engenheiro aplicação do piso estabelecido em lei.

Afronta constitucional.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:10
Confederação questiona mudanças na lei de lavagem de dinheiro
A CNPL classificou como "esdrúxula" a obrigação dos profissionais liberais de prestarem informações sobre atividades rotineiras ao Coaf
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:35
Aluna do Curso da Polícia receberá valores atrasados

Aluna que participou do curso para escrivão da Polícia Civil
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:50
Perícia Técnica realizada por fisioterapeuta do trabalho não leva a cerceamento de defesa
TST deu razão ao bancário que adquiriu uma doença ocupacional durante o trabalho, considerando o laudo pericial de uma fisioterapeuta
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:20
Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo.

Recurso do Ministério Público. Requerida a aplicação da pena de suspensão da habilitação para um dos réus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:20
Honorários advocatícios.

Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 15:18
Civil. Processo civil. Obrigação de Fazer.

Direito de ingresso de médico em cooperativa. Apelação. Princípio da porta aberta ou da adesão livre. Número ilimitado de associados. Ausência de comprovação da excepcional hipótese de impossibilidade técnica de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:42
Desrespeito ao uso de imagem em razão de contrato assinado no exterior pode ser julgado no Brasil
Por unanimidade, os ministros negaram o recurso da empresa World Company Dance Show Ltda., que pedia para que a demanda fosse analisada pela Justiça espanhola.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 09:54
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:15
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:07
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:54
TST manda reintegrar bancária com LER
Bancária com LER.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 19:22
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 14:32
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:32
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Array Publicado em 2005-04-08T10:03:00+00:00

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