Home- busca: Codigo Comercial
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 16:23
Empresa deverá indenizar proprietário de veículo danificado em acidente de trânsito
O valor da indenização foi fixado em R$19.767,54.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 10:38
Recurso Especial. Honorários Advocatícios. Revisão
Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 11:03
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes em estabelecimento prisional
Prisão em flagrante convertida em preventiva.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 11:38
CDC é aplicável para desconsideração da personalidade jurídica de cooperativa habitacional
A decisão é da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:50
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Corrupção de menores
Processual Penal. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 16:37
Ação rescisória é cabível para desconstituir sentença que homologa renúncia do direito discutido no processo
O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:42
Não cabe execução regressiva por diferenças na devolução de empréstimo sobre consumo de energia
Pedido de vista adiou julgamento no STJ.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:38
Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2018 - 11:37
Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão
Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 10:44
Relação entre médico e paciente não pressupõe vulnerabilidade em casos de abuso sexual
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:03
Pendência de ação possessória é condição suspensiva para ajuizamento de ação demarcatória
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram o entendimento ao analisar recurso especial que questionou a necessidade de se extinguir o feito demarcatório em trâmite.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 16:39
Uso indevido de marca configura dano moral presumido à pessoa jurídica
Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 16:09
Juiz usa novo CPC e estende sigilo de arbitragem a processo judicial
A venda da empresa foi suspensa por suposto descumprimento de cláusula contratual de acionistas.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 10:08
Ausência injustificada de advogado a um único ato processual não é abandono de causa
TRF da 1ª região afastou multa de dez salários-mínimos aos impetrantes.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 10:35
Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos
O entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que deve ser aplicada a norma especial diante da falha na prestação do serviço.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 15:13
Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. CPC/73
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 11:40
Tráfico de drogas, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 17:07
Concessionária não pode reter veículo por falta de pagamento do serviço
A decisão é da 3ª turma do STJ.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 15:29
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ausência de Omissão.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 08:44
TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho
A decisão, por 14 votos a 11, se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo, e o entendimento adotado deverá ser aplicado a todos os casos que tratam de matéria semelhante.
