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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:22
Clamor público é incapaz de ensejar prisão cautelar
A decisão foi em um Habeas Corpus no qual EAL sustentou preencher todos os requisitos para responder o processo em liberdade, como não representar risco à sociedade e não se furtar à aplicação da lei penal, ter residência fixa, trabalho e ser primário.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 14:30
Clamor por justiça' não será 'ignorado' pelo Supremo Tribunal Federal, diz Cármen Lúcia
Presidente do STF fez um discurso na sessão de encerramento do semestre do Judiciário. Ele agradeceu os ministros pela 'ajuda' durante um período 'tão difícil'.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 15:00
Caso da pizzaria: acusado de atirar em criança é solto
Repercussão dada ao fato e o clamor público não são suficientes, por sí só, para justificar a prisão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:39
Acusada de assassinar os pais pede HC ao Supremo
Segundo a jurisprudência firmada pelo STF, a gravidade do delito e o clamor social não são, por si
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:10
Jovem que matou mulher a facadas cumprirá medida socioeducativa de internação
A decisão tomada pelo juiz levou em conta a gravidade do crime, o perigo de ineficácia da condenação e o clamor público
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 17:45
Preso por suposto homicídio qualificado pede liberdade ao STF
causou grande clamor social na região, pois teria sido motivado pelo fato de a vítima ser homossexual
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:10
Joaquim Barbosa: o fiel da balança!
Na história dum povo, existem pessoas e ?pessoas?. Há quem passe, sem alarido ou clamor ? quase
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:31
Mutação Hermenêutica do STF: uma análise do HC 126.292-SP e a interpretação do cabimento de confirmação em segundo grau
modificação do entendimento da Suprema Corte implicou no clamor social em relação à segurança da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21
A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri
cidadãos comuns e o clamor público, influenciado pela posição da mídia, pode afetar a opinião dos jurados
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:10
A redução da maioridade penal sob a ótica constitucional
, o que inviabiliza a sua revogação. Entretanto, diante do clamor de grande parte da sociedade
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 13:01
Reforma tributária todos querem, mas qual é a melhor proposta?
competências entre os entes federativos. Por esses motivos, existe um clamor nacional no intuito de uma
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 17:22
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 11:19
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:26
Concedido habeas corpus para acusado de matar companheira
A Segunda Turma do STF revogou o decreto de prisão contra T.L.M., acusado de assassinar sua ex-companheira a facadas em Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul.