Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 13:10
Comercial.
Direito autoral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:50
Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.
A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:30
Vítima de sensacionalismo, tabeliã receberá indenização de R$ 30 mil
Tabeliã teve seu nome envolvido em reportagens sobre golpes na venda de lotes inexistentes
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 16:50
Reeleição de líder sindical comprova inexistência de dano moral
TJ negou indenização pleiteada por um líder sindical contra um diretório municipal de partido político que publicou matéria acusando-o de usar irregularmente o maquinário municipal em obras de caráter particular
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:23
Rixa entre jornalistas termina em ofensa pública e indenização judicial
"É o chamado dano reflexo ou dano em ricochete, no qual pode sofrer dano extrapatrimonial não apenas a vítima do ato ilícito, mas também um terceiro indiretamente atingido na sua seara mais íntima?, diz relator
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:00
Barreira de concreto na rua não caracteriza negligência do Estado
Foi julgado improcedente o pedido de indenização feita por um cidadão que se machucou ao esbarrar em uma barreira de concreto instalada em via pública
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 12:30
Matéria ofensiva em jornal gera indenização por danos morais a pessoa pública
Segundo os autos, o jornal acusou o autor de compra de votos, fraude em licitação e tentativa de homicídio
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:30
Justiça nega danos a mulher que esperou ônibus em vão e foi de táxi ao trabalho
Pleito foi negado por falta de provas
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:20
Uso de imagem de trabalhadores em matéria sobre roubo implica em dano
Jornal deverá indenizar moralmente dois funcionários em R$ 21 mil reais em razão de uma foto que deixa subentendido que os dois são criminosos
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2011 - 18:37
O princípio da dignidade humana e o direito de recusa das Testemunhas de Jeová
Analisa a dignidade humana como valor atributivo do homem, examinando aspectos historicos a ele relacionados. Examina o principio da dignidade humana na ordem constitucional brasileira, a subjecao constitucional e a questao religiosa, bem como a obrigacao do poder publico de assegurar o pleno exercicio dos direitos inerentes aos cidadaos.
Exibindo resultado de 1 até 10 de um total de 10