Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada

PEC Paralela será promulgada na terça

Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa

Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena

Comissão aprova projeto que cria o Código de Defesa do Empreendedor

Proposta visa desburocratizar o dia a dia dos empreendedores e reduzir a interferência do Estado na economia.

Turma mantém condenação de empregada doméstica que furtou residência

A Decisão foi unânime.

Operadora é condenada por cobrança de ligação telefônica por participação em programa de TV

A Decisão da terceira turma foi unânime.

Apelação cível. Ação de cobrança. Poupança. Preliminar de prescrição. Afastada. Mérito. Plano Bresser.

A orientação pacífica do STJ é no sentido de que os juros e a correção monetária relativos à depósitos em caderneta de poupança constituem-se no próprio crédito.

Sancionada lei que mantém previdência de advogados paulistas

Família presa em elevador será indenizada

A empresa Elevadores Otis LTDA foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor individual de R$ 10 mil para três adultos e para quatro crianças.

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

"Ao determinar prisões, juiz federal faz defesa da delação premiada"

"A lei deve sempre indicar condutas sérias, moralmente relevantes e aceitáveis", disse o Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, autor de vários artigos sobre o assunto

Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.