Diferença entre valor pago e de mercado é determinante para acusação

Habeas corpus não é meio correto para revisão de sentença

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão

Mantida rescisão contratual e dever de indenizar por empresa de telefonia

No entendimento dos integrantes da Câmara, inexistindo as alegadas omissão e contradição no acórdão combatido, os embargos de declaração devem ser indeferidos.

Indenização é proporcional em caso de culpa concorrente em acidente

Constatada a imprudência dos envolvidos em acidente de trânsito, cumpre admitir a existência da culpa concorrente para o evento e obrigação indenizatória deve ser fixada de forma moderada e proporcional ao grau de culpa de cada um.

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Chaveiro atropelado será indenizado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão da 16ª Câmara Cível, condenou uma funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Condutor alcoolizado é condenado a indenizar por causar morte por atropelamento

Ele deverá pagar indenização no valor de R$ 100.000,00, a título de danos morais, R$ 2.116,16 por danos materiais e ainda deverá pagar pensão alimentícia à viúva do falecido no valor de R$ 978,44 mensais.

Pensamentos para um jovem advogado: Marketing Jurídico

Talvez um dos temas mais complexos para um jovem advogado (e para muitos advogados marmanjos também), que ainda pensa que marketing é o mesmo que propaganda e quer tentar convencer um cliente de que ele é a melhor alternativa com um site maneiro, um twitter descolado e suas fotos de surfista amador e gatas do facebook