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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 09:58

Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física

pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes.
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:48

Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal

Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 09:32

Média móvel de mortes por Covid no Brasil passa de 200 e é a maior desde março

São 670.900 óbitos e 32.207.082 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 09:27

Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana

São 664.564 óbitos e 30.614.065 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 11:02

STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos

previsto pelo Código Civil para os casos em que não há manifestação formal – a comunhão parcial de
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:28

Brasil volta a registrar média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid; total passa de 598 mil

País contabiliza 598.185 óbitos e 21.476.823 casos de coronavírus desde o início da pandemia
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:48

Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve

A presente pesquisa visou a aplicação do princípio da insignificância para os casos de lesão
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:57

Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente

Para o colegiado, a intimação por edital é medida excepcional, utilizada nos casos em que o
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:44

Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?

posicionar em casos de colaboradores que não têm intenção de se protegerem com a vacina, quais os direitos
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 09:58

Brasil se aproxima de 463 mil mortos por Covid; média móvel é de 1.849 por dia

País contabiliza 462.966 óbitos e 16.547.674 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 09:37

Brasil tem 47.897 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 984.315 casos confirmados
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:46

Direito Tributário: uma breve abordagem doutrinária da aplicação da lei

Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 09:41

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 11:10

Admitida reclamação sobre data inicial da concessão de benefício previdenciário por incapacidade

segurado, mas, segundo o reclamante, nos casos de pedido de concessão de benefício por incapacidade, é
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 09:11

Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos foi da administração

O colegiado, de forma unânime, aplicou o entendimento já firmado pelo tribunal de que, nos casos em
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:18

A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas

Atualmente, em decorrência da enorme crise financeira que assola o país, são inúmeros os casos de
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:57

Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final

permanecer no lar dos pais “adotivos”, nos casos em que o Ministério Público determina busca e apreensão em virtude de adoção irregular ou adoção à brasileira
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 13:52

OS "TRÊS LADRÕES" E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

da Insignificância em casos de furto. Os processos foram remetidos ao Plenário por deliberação da
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 14:07

Pleno reafirma jurisprudência sobre concessão de equiparação salarial em cadeia

O Tribunal reafirmou entendimento de que, nos casos de equiparação salarial em cadeia, não é
Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:10

Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos

, conclui que ele é mesmo adepto do direito penal mínimo, que só atua como ultima ratio, em casos

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 21645

pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes.

Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se

São 670.900 óbitos e 32.207.082 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia

São 664.564 óbitos e 30.614.065 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da

previsto pelo Código Civil para os casos em que não há manifestação formal – a comunhão parcial de

País contabiliza 598.185 óbitos e 21.476.823 casos de coronavírus desde o início da pandemia

A presente pesquisa visou a aplicação do princípio da insignificância para os casos de lesão

Para o colegiado, a intimação por edital é medida excepcional, utilizada nos casos em que o

posicionar em casos de colaboradores que não têm intenção de se protegerem com a vacina, quais os direitos

País contabiliza 462.966 óbitos e 16.547.674 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 984.315 casos confirmados

Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita

passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano

segurado, mas, segundo o reclamante, nos casos de pedido de concessão de benefício por incapacidade, é

O colegiado, de forma unânime, aplicou o entendimento já firmado pelo tribunal de que, nos casos em

Atualmente, em decorrência da enorme crise financeira que assola o país, são inúmeros os casos de

permanecer no lar dos pais “adotivos”, nos casos em que o Ministério Público determina busca e apreensão em virtude de adoção irregular ou adoção à brasileira

da Insignificância em casos de furto. Os processos foram remetidos ao Plenário por deliberação da

O Tribunal reafirmou entendimento de que, nos casos de equiparação salarial em cadeia, não é

, conclui que ele é mesmo adepto do direito penal mínimo, que só atua como ultima ratio, em casos

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