Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 11:18

Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa.

aplicação de atenuante da pena nos casos em que ela tenha sido utilizada juntamente com outros meios de prova, para embasar a condenação.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:03

TST assegura estabilidade a demitida com doença profissional

O fator determinante para o deferimento da estabilidade provisória, em casos de doença ocupacional
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2004 - 01:00

Direito Civil - Família - Alimentos - Netos pela Avó

capacidade financeira da mesma para assumir o encargo, que só se admite nos casos em que não compromete sua própria manutenção.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10

Jurisdição Constitucional

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

O caso do aborto da criança pernambucana: da prejudicialidade de qualquer tipo de fanatismo

alheia. Em meio a tantos tristes casos (que vêm sendo descritos, cada vez mais, com uma maior riqueza
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:00

Juiz identifica fraude em contratação de doméstica

realizar os serviços domésticos. Os casos de diaristas contratadas como autônomas, quando, na verdade, a
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 15:15

O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV

Este trabalho teve como objetivo analisar os casos de feminicídio ocorridos no Brasil em uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:15

Extradição no Brasil

corretas para os casos de crimes políticos e, finalmente, quais compromissos deverão ser assumidos
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:58

Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais

objetivo do trabalho é expandir conhecimento sobre o aumento de números de casos de violência contra
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

FILOSOFIA DO COMMON LAW

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47

A Filosofia Jurídica da Common Law

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:24

Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1

prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:55

Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual

estadual os casos já redistribuídos à Justiça Federal, independentemente da instauração de conflito de competência.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:09

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

violação sexual mediante fraude, importunação sexual e estupro de vulnerável. Em pelo menos um dos casos
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:28

Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena

poderá descartar a relação entre a doença e o trabalho; e terá que recepcionar a comunicação dos casos
Array Publicado em 2023-01-12T19:19:19+00:00

Ausência de caráter provisório de transferência de local de trabalho torna indevido adicional

devido nos casos em que a transferência ocorre em caráter provisório para localidade diversa da que
Array Publicado em 2022-11-18T13:40:20+00:00

IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome

, prevê uma alteração no Código Penal para excluir a possibilidade de prisão nos casos de furto de

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 21645

aplicação de atenuante da pena nos casos em que ela tenha sido utilizada juntamente com outros meios de prova, para embasar a condenação.

O fator determinante para o deferimento da estabilidade provisória, em casos de doença ocupacional

capacidade financeira da mesma para assumir o encargo, que só se admite nos casos em que não compromete sua própria manutenção.

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

alheia. Em meio a tantos tristes casos (que vêm sendo descritos, cada vez mais, com uma maior riqueza

realizar os serviços domésticos. Os casos de diaristas contratadas como autônomas, quando, na verdade, a

Este trabalho teve como objetivo analisar os casos de feminicídio ocorridos no Brasil em uma

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

corretas para os casos de crimes políticos e, finalmente, quais compromissos deverão ser assumidos

objetivo do trabalho é expandir conhecimento sobre o aumento de números de casos de violência contra

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília

estadual os casos já redistribuídos à Justiça Federal, independentemente da instauração de conflito de competência.

violação sexual mediante fraude, importunação sexual e estupro de vulnerável. Em pelo menos um dos casos

poderá descartar a relação entre a doença e o trabalho; e terá que recepcionar a comunicação dos casos

devido nos casos em que a transferência ocorre em caráter provisório para localidade diversa da que

, prevê uma alteração no Código Penal para excluir a possibilidade de prisão nos casos de furto de

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