STJ permite que médico possa se defender em novo processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico que havia realizado cesariana e ligadura de trompas em paciente que não havia formalizado o pedido de esterilização por escrito.

Lei Maria da Penha é conhecida por 68% das pessoas, diz estudo

Pesquisa foi divulgada no dia em que sanção da lei, que pune violência contra a mulher, completa dois anos.

Cônjuge com separação de bens pode ser excluído de herança

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

O que casais famosos nos ensinam sobre pacto antenupcial?

Casos recentes como o divórcio da modelo Gisele Bündchen e Tom Brady ampliam a discussão do tema.

Preciso me divorciar mas a Justiça está parada por causa do Recesso Forense. E agora?

Os Cartórios Extrajudiciais não param nem quando para a Justiça para recesso forense.

Empresa aérea indeniza consumidores por atraso em voo internacional

Configura dano moral o atraso de voo que ocasiona a perda de conexões, obrigando os consumidores a pernoitar em país estrangeiro totalmente estranho ao seu destino

Polícia cita crime passional em morte de advogado

Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado

Embargos de terceiro. Ex-esposa de sócio da reclamada.

Execução obstada. Agravo de petição aque se nega provimento.

Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

União estável: compromisso deve andar em sintonia com o amor

Mês das noivas é um bom momento para celebrar a união estável em cartório.