Edmundo é absolvido da acusação de dirigir bêbado e de desacatar PMs

Réu não pode alegar desequilíbrio mental por uso de drogas para evitar punição

Supermercado tem que indenizar por furto em estacionamento

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou a Comercial de Alimentos Poffo Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 14 mil e o valor mensal de R$ 700,00 - desde 10 de abril de 2004 até o pagamento da indenização ? à Marcos Valérico Reichert.

Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ipameri, condenou a empresa Delta Construções S.A. a indenizar, em R$ 6.380,00, por danos materiais, o empresário Carlos de Oliveira.

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

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Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

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Extinto processo de acusado por roubo de identidade