3ª Câmara Cível condena empresa a pagar R$ 20 mil à mãe de criança atropelada

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19/10) e teve como relator do processo o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.

Crime de trânsito: mais um motorista enfrentará o banco dos réus em SC

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença de pronúncia prolatada na Comarca de Blumenau que mandou para o banco dos réus o motorista Jaime Scaburri, acusado de homicídio doloso ao dirigir seu veículo em estado de embriaguez e provocar a morte de uma de suas caroneiras.

Juiz extingue pena de advogado por prescrição

STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica

Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na madrugada de 23 de junho de 2007, na Barra da Tijuca (RJ), cumprirá a pena em regime semiaberto. Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou seu pedido de liberdade provisória, mas lhe concedeu, de oficio, o direito à progressão do regime fechado para o semiaberto.

Se comprovada intenção de matar não tem como desclassificar latrocínio

Tentativa de suborno gera condenação

Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Acusados de arrastar vendedora de balões em Taguatinga são condenados por roubo

O crime ocorreu no dia 15/06/2019.

Homem é condenado a 26 anos por latrocínio

Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Turma mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva

A decisão foi unânime.