Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

TRF manda Caixa indenizar cliente

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Vaticano nega rumores de morte do papa

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Transferência de veículo é declarada nula por ser fruto de golpe em plataforma online, decide Tribunal

Autor teve posse do veículo restituída.

Mantida condenação de réus que mantiveram vítima refém por horas enquanto realizavam saques e compras

As penas foram fixadas em 22 anos e 2 meses de reclusão e em 19 anos e quatro meses de reclusão, ambas em regime inicial fechado.

Motorista que colidiu veículo com capivara em área nobre de Brasília será indenizado

O acidente ocorreu em setembro de 2019, durante a madrugada.

Mantida decisão que afasta responsabilidade da Vale por auxiliar de cozinha de vagão-lanchonete

A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação. 

Locadora deve indenizar consumidores por falha em veículo durante férias

A decisão é do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

Posto de combustível deve ressarcir cliente após problemas com produto adulterado

A empresa ré foi condenada a ressarcir a quantia despendida pela autora com a mão de obra e com as peças substituídas, com exceção da bateria do veículo, totalizando R$ 1.742,56, além do valor do combustível causador do dano, no importe de R$ 118,28.

Motorista e aplicativo de transporte devem pagar danos morais por desrespeitar usuário

O usuário foi tratado de forma desrespeitosa ao solicitar uma corrida.