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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:48
Os pets e o Direito das Famílias
De que se revestem os relacionamentos entre os seres vivos e os mais diversos arranjos familiares senão de afeto?
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 15:19
Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 08:30
Lando reúne-se hoje com servidores para tentar acabar com greve do INSS
Servidores do INSS reivindicam 54% de reajuste.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 13:40
Previdência vai recadastrar aposentados até julho
O ministro da Previdência, Amir Lando, promete recadastrar até julho os cerca de 20 milhões de
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 09:12
Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos
Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 15:45
Para TJ, parecer de procurador não ofende contraditório e ampla defesa
Tribunal, e negou habeas-corpus (hc) a Antônio Fernandes Lando Contart.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 20:04
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 14:29
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 17:01
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Donadon envia pedido por voto secreto em decisão sobre cassação
PEC recém aprova determina votação aberta; defesa do deputado afirma que, quando processo foi aberto, ainda valia regra anterior
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 15:44
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 18:40
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Câmara vota na semana que vem novo processo de cassação de Natan Donadon
Conselho de Ética recomenda a cassação de Donadon, que teve o mandato preservado pelo Plenário no ano passado
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 13:06
Decreto nº 5.254 de 27 de Outubro de 2004.
Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.877, de 4 de Junho de 2004.
Altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, que dispõe sobre pensão especial para os deficientes físicos que especifica.