Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Eficácia de convenção coletiva independe de registro no MTE

Não leva, portanto, à nulidade do acordo ou convenção coletiva que não tiver sido levado a arquivo.

Liminar autoriza renovação de CNH sem curso

Contudo, a Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, está condicionando a renovação da CNH à freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros a todos os motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Preso trabalha para indenizar vítima

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

Publicação no Diário Oficial não gera nova contagem de prazo quando sentença é publicada em audiência

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Custas. Guia Não Autenticada. Não Conhecimento. A guia de custas, quando apresentada em fotocópia, deverá ser autenticada, em obediência ao comando do artigo 830, da CLT.

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical