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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:33
A mulher no agro
O presente artigo discorre sobre a mulher no agronegócio.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:27
Conversão da ANPD em autarquia pode garantir viabilidade jurídica da LGPD
autonomia que outras agências brasileiras, como no caso o Banco Central, ANATEL e ANVISA.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:40
Entenda a importância de planejar suas compras
Compras planejadas diminuem consideravelmente as chances de endividamento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 14:23
Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento
Por Ana Carolina Sobreira Vasconcelos.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 09:42
Inscrições abertas para o curso Partilha de Bens em Mediação Privada de Inventários
Curso com oito aulas, em ambiente online, de três horas cada, que ocorrerão de 28 de julho a 23 de agosto
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2004 - 02:00
Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar
* JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:15
Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?
Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:34
Banido na Itália, saiba se ChatGPT pode estar com os dias contados também no Brasil
emergentes deverão respeitar as legislações e a autonomia de cada País.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 14:19
O avanço e a importância da controladoria jurídica nos escritórios de advocacia
Por Ana Carolina Cordeiro Pelegrinelli, da TMB Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:50
Análise do filme "Olga" a partir do direito de família e dos direitos humanos
Direito de Família e dos Direitos Humanos e tecendo um paralelo entre os fatos relatados no filme com
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:40
A irreflexão e a banalidade do mal, do pensamento de Hannah Arendt, refletidos no exercício do poder judicante
A partir da conceituação de Hannah Arendt sobre a irreflexão e a consequente banalidade do mal. Com
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:25
Tokenização da economia exige legislação mais robusta, diz especialista em Direito digital
Com a aproximação do DREX, moeda digital do Banco Central, a advogada Ana Carolina Moraes analisa cenário e sugere cautela aos colegas de profissão
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:19
Direito do Consumidor: Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?
Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 16:53
Definições sobre a cobrança do ITBI deverá ser julgada em 2023
que deve ser pago no momento do registro da compra e venda no cartório.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:22
Como o consumidor deve agir ao perceber que foi vítima de uma propaganda enganosa?
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, as empresas podem
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:11
Cuidados necessários na hora de fechar um contrato de aluguel de imóvel
De acordo com a especialista em Direito Imobiliário Ana Carolina Makul, o locador e o locatário
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 15:08
Golpes com uso do PIX se popularizam entre criminosos virtuais
A advogada Ana Carolina Aun, além de explicar como os golpistas operam nesses casos, dá dicas do que fazer ao ser vítima do golpe.
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Array Publicado em 2020-09-30T19:44:39+00:00
Audiências via videoconferência aceleram processos na pandemia
Não é uma unanimidade, mas juízes que utilizam a ferramenta têm conseguido bons resultados.