Home- busca: Carater Geral
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:30
AGU abre 120 vagas de níveis médio e superior
A Advocacia Geral da União (AGU) lançou edital do concurso público que irá preencher 120 vagas
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:20
Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos
entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) foi aceito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:39
Unicat providencia remédio após decisão judicial
Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Eutanásia, Terry e o Papa
especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Liberal
Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:59
O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais
Geral de Proteção de Dados Pessoais, por se tratar de legislação e profissão implantada recentemente
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular
Princípio da Igualdade (América Jurídica), Introdução ao Estudo do Direito, Manual de Teoria Geral do
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia
de direito na UEL - Londrina. O autor foi estagiário da Advocacia-Geral da União, Procuradoria
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Alteração ao Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 12.039 de outubro de 2009
Princípio da Igualdade (América Jurídica), Introdução ao Estudo do Direito, Manual de Teoria Geral do
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:07
A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito
orientar a sua conduta em relação aos seus clientes, colegas, autoridades e à sociedade em geral. A
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09
Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom
, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:15
OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos
vice-presidente da CEDP, Gisele Kravchychyn; o secretário-geral da CEDP, Tiago Kidricki; e a membro consultora da CEDP, Adriane Bramante Ladenthin.
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30
Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?
Uma nova área de atuação está surgindo no Brasil. Com a prorrogação da LGPD (Lei Geral de Proteção
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:33
TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior (foto), indeferiu pedido
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:45
AGU garante no STJ irretroatividade de tratado sobre patentes e direito de autor
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção de
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:25
Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica
A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, na Justiça Federal do Espírito Santo, decisão que
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:58
Suspensa Lei de Cruz Alta que determina publicação de atos na Internet
organização e a disponibilização ao público em geral, no prazo de 120 dias, do texto das Leis
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:01
Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal
repercussão geral. Por isso, a decisão da Corte deverá ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário em processos similares.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:21
Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências
, o pedido do advogado Ricardo Ponzetto para que fosse anulada a decisão da Corregedoria Geral do
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Segurança pública e democracia: um novo paradigma
/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS; email: [email protected]
