Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Banco é condenado por negativação indevida

O Banco do Brasil S.A. foi obrigado a pagar uma indenização por danos morais à Sahga Comércio Ltda, que teve o nome incluído no cadastro de restrição ao crédito, em maio de 2004.

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Para União, PCC continua mobilizado

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação