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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:19
Direito do Consumidor: Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?
Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 18:19
Escutem a ciência! Pânico e achismos não devem pautar decisões políticas sobre a pandemia
Eventos - ABRAPE. O texto fala sobre os cancelamentos de festas de Carnaval no país.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 10:55
TST modifica Súmula e cancela Orientações Jurisprudenciais
, além dos cancelamentos da Orientações Jurisprudenciais 315 e 419, ambas da SBDI-1 do C. TST
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:09
ABRAPE divulga Carta Aberta alertando sobre equívocos cometidos no cancelamento de festas de Carnaval
prefeituras estão decidindo, prematuramente, por cancelamentos ignorando dados epidemiológicos e os tipos de festas de Carnaval.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 13:04
Cancelamento de voo por motivo de pandemia não gera danos morais
adotadas para contenção do coronavírus, não sendo possível responsabilizar as rés pelo cancelamentos
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 18:20
Oi terá que cancelar linha em 24 horas
A operadora deverá atender aos pedidos de cancelamentos dos seus clientes em 24 horas, a partir da
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:13
Cancelamento de voo por motivo de pandemia não gera danos morais
adotadas para contenção do coronavírus, não sendo possível responsabilizar as rés pelo cancelamentos
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 13:05
O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs
A novidade agora é o poder de impor cancelamentos de serviços da Internet que são disponibilizados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:10
Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos
Ação de Conhecimento
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 10:32
Quarta Turma ouvirá entidades de consumidores e do turismo sobre abusividade em pacote turístico
No recurso a ser apreciado, a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec) moveu ação civil pública contra uma operadora de turismo para suspender a eficácia das cobranças de multa penal acima do patamar de 10%.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 09:42
Surpreende procura a juizados nos aeroportos
Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:11
COVID-19: Medidas de apoio em razão de cancelamento de eventos
Por Maria Fernanda Ramirez Assad Girard e Marcela Alves de Oliveira.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 13:15
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 17:43
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:30
Empregado de companhia aérea agredido por clientes é indenizado
Agressões partiram de passageiros e não houve prova de negligência na segurança de empregados
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 18:15
Primeiro atendimento de Juizado não pôde ser resolvido em aeroporto. Publicitária que teve a mala violada é encaminhada para o Fórum.
Presidente do Tribunal de Justiça diz que posto é para casos emergenciais.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 18:54
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Os Decretos de 13 de junho de 2007 - I
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso, Professor Adjunto da UFMT, Avaliador de cursos do BASIs. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:53
TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos
TAM pode receber multa por atrasos.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 13:04