Empresa de ônibus indeniza passageira

Seguradora condenada por inibir direito de segurada eleger oficina reparadora de sua confiança

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Advogada condenada por estelionato

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Maluf diz que vai continuar na vida pública

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

TST nega indenização à professora transferida para zona rural