Mandato tácito supera irregularidade em procuração

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Extravio de farda gera indenização

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Ação de execução fiscal. Pessoa jurídica. Declaração de hipossuficiência. Justiça gratuita. Possibilidade.

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Subtração de criança ao poder de quem a tem sob sua guarda em virtude de lei, com o fim de colocação em lar substituto. Liberdade provisória. Indeferimento.

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral