Negros e pardos poderão ter reserva de 20% das vagas em concursos públicos

Proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e aplica a reserva de vagas a órgãos da administração pública federal; autarquias; fundações e empresas públicas; e sociedades de economia mista controladas pela União

Juiz de Peruíbe fixa honorários de sucumbência em R$ 300

Valor foi definido em ação de execução fiscal de 2009

Deputados incluem voto facultativo na Reforma Política

Grupo de deputados decidiu incluir o voto facultativo no texto da reforma política, que deve ser enviado ao plenário no início de novembro

MP obtém condenações de três candidatos a vereador no Rio de Janeiro por propaganda eleitoral irregular no dia da eleição

Os candidatos deverão pagar multa de R$ 5 mil reais, cada um, pela veiculação irregular de propaganda eleitoral no dia das eleições, violando Lei nº 9504/97

Duque de Caxias: Prefeito e outros três candidatos são processados

Todos os acusados ficaram inelegíveis pelo prazo de oito anos por cometerem abuso de poder político

Caso Palocci

Dinheiro para empresa no fim do ano é muita 'coincidência', diz OAB

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Três medidas provisórias perderão validade até as eleições

Ao todo, o Congresso deixará de votar seis MPs de julho a outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado

Vice-PGE divulga relatório de produtividade no período eleitoral

De julho a outubro, foram feitas manifestações em 9535 processos

Justiça Eleitoral já registrou aproximadamente 20 mil candidatos com CNPJ

TRTs promovem campanhas para vítimas das chuvas

Fortes chuvas.

Candidata do PV é a primeira a solicitar registro de candidatura à Presidência da República

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

TRE-SP multa Maluf em R$ 88 mil

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf