Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Progressão de regime. Crime hediondo. Concessão condicionada à prévia submissão do apenado a exame criminológico. Possibilidade.

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Câmara adia votação de projetos de segurança

Comissão aprova regras para construção de presídios

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Norma do TJDFT que previa julgamento de ação penal em sessão secreta é inconstitucional

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia