Home- busca: Camila Somadossi e Vinicius Mongelli
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:13
A substituição da Assembleia Geral de credores pelo termo de adesão nos processos de recuperação judicial
Por Camila Somadossi e Vinicius Mongelli.
-
Blog Publicado em 12 de Junho de 2024 - 12:27
Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?
O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensificado, especialmente após os recentes casos de repercussão envolvendo grandes empresas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:11
A soberania da assembleia geral de credores na votação do plano de recuperação judicial quanto à extinção de garantias reais e fidejussórias
Por Camila Somadossi e Vinicius Mongelli De Nadai.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:21
O reconhecimento da sujeição do crédito à recuperação judicial por Tribunal Superior e seus efeitos retroativos
Por Camila Somadossi e Ligia Valente.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 10:10
A sanção da Lei do “Clube-Empresa” e a legitimidade dos clubes futebolísticos para o requerimento de recuperação judicial
Por Camila Somadossi e Victor de Souza.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 10:28
O Regime Centralizado de Execuções e as dívidas do Sport Club Corinthians Paulista
Decisão judicial permite ao Corinthians usar Regime Centralizado de Execuções, mesmo sem transição oficial para SAF, levantando debate jurídico sobre a Lei nº 14.193/2021
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2020 - 10:13
A (in)admissibilidade da Adoção Avoenga sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente
Este trabalho terá como objeto de estudo a adoção por ascendentes, mais precisamente a adoção avoenga, a qual é vedada segundo artigo 42, § 1º do ECA. Ocorre que, mesmo com tal proibição, em casos excepcionais, existe a possibilidade desse tipo de adoção, prevalecendo sempre os princípios basilares do referido estatuto.
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 09:45
A recuperação judicial em meio ao cenário de crise
Em meio a desafios econômicos e alta inadimplência, empresas brasileiras recorrem à recuperação judicial para reestruturar dívidas e manter operações
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:55
Os efeitos da insolvência transnacional para empresas em Recuperação Judicial
Por Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Ligia Cardoso Valente e Giovana Cantelli Galassi.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Junho de 2021 - 09:25
Aspectos e efeitos da ampliação do prazo para parcelamentos de débitos tributários para empresas em Recuperação Judicial
A Lei nº 14.112/2020 trouxe mudanças dentro do Processo de Recuperação Judicial com os objetivos de conceder maior celeridade aos processos e instituir condições mais propícias para o soerguimento de empresas – uma preocupação intensificada no atual contexto de pandemia.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 12:04
Orientação jurídica tem tornado as empresas mais preparadas para a Black Friday
O advogado Vinicius Zwarg, especialista em Direito das Relações de Consumo, lembra que, nem sempre
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:11
Irresponsabilidade empresarial aumenta os desafios da LGPD no Brasil
De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico, muitos empresários e
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:47
Especialista cria Inteligência Artificial para auxiliar em questões sobre LGPD
De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico e idealizador do
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45
Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável
O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável diante da prática do greenwashing. Este que, por sua vez, é um “novo vilão” no mercado de consumo e também no meio ambiente. O objetivo da referida pesquisa é a cientização de combate ao greenwashing e como a prática dele é nociva para o consumo sustentável e para o meio ambiente.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:16
Limitar a dedução com gastos de saúde no IR não fará justiça tributária, diz especialista
Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:20
Segurança de dados na contabilidade: o papel dos contadores em relação a LGPD
De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico, a Lei Geral de
-
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:11
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:05
Justiça autoriza franqueado a rescindir contrato sem pagamento integral de multa
Decisão em primeira instância foi concedida para o primeiro franqueado da Belgian Fries.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna
O presente artigo aborda os desafios enfrentados pelo país para garantir os direitos constitucionais à moradia e a um ambiente ecologicamente equilibrado, destacando o crescimento acelerado das cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de garantir o acesso à moradia digna de forma sustentável, construindo uma sociedade justa e igualitária.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal
Há muito se discute a importância de um meio ambiente equilibrado. O assunto, todavia, ganhou ainda mais repercussão nos dias atuais, uma vez que notou-se a elevada escassez de recursos naturais indispensáveis à mantença do planeta, os problemas ambientais de natureza internacional e, ainda, as mudanças climáticas produzidas pelo aquecimento global. Percebeu-se que o homem não pode mais ser considerado elemento único ou mais importante nas ações e no centro do planeta. E não apenas por isso, é notório que os animais existem desde os primórdios e desde sempre estão fadados à vontade humana, submetidos a maus tratados, torturas e exploração, quase sempre por capricho do homem. O presente trabalho nos colocará sob reflexão toda a legislação que protege os animais de maus tratos, bem como no que cerne à Emenda Constitucional n. 96, quando da decisão de legalizar a vaquejada - tal prática esportiva que coloca milhares de animais sob tortura humana – e ainda, a posição do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito a proteção dos animais contra maus tratos. Metodologicamente, utilizou-se para subsidiar a pesquisa bibliográfica fontes secundárias, por meio de consulta a livros, legislações, jurisprudência, literaturas relacionadas ao tema, outros trabalhos de conclusão de curso e pesquisas virtuais. Ressalta-se que o presente trabalho buscou gerar uma reflexão acerca da eficácia da legislação atual que protege os animais, bem como a maneira em que são colocados sob tamanha crueldade, visto que, não apenas merecem, mas têm o direito de viver de maneira livre, digna e sem qualquer tipo de sofrimento.
