Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Cinco direitos que todo consumidor deve saber

Especialista lista principais casos de violação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil e como agir para ter os direitos assegurados.

A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática.

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

Indenização por dano moral. Embratel. Telefonia pré-paga. Inscrição do usuário em órgão de proteção ao crédito. Alegação de responsabilidade da empresa de telefonia local.

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Dano moral. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano moral configurado.

Dívida já paga pelo correntista. Responsabilidade do estabelecimento bancário. Dano moral puro. Condenação em valor razoável. Recurso desprovido.

Consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel. Resolução contratual. Suspensão do pagamento das parcelas.

Recurso desprovido. Unânime.

Ação de obrigação de fazer. Contrato de compra e venda para entrega de soja em grão.

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Ação de indenização. Documentos furtados. Contrato de alienação fiduciária.

Inadimplência - Ajuizamento de ação de busca e apreensão - Inscrição nos órgãos de restrição ao crédito - Ato ilícito - Culpa - Dever de reparar - Danos morais - Fixação.