Juíza nega indenização por danos morais

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Projeto proíbe hospitais de cobrarem atendimento do paciente em caso de inadimplência do plano de saúde

O projeto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova cinco novas súmulas com teses já firmadas

O colegiado é especializado no julgamento de processos sobre direito privado

Civil e processual civil.

Ação de declaração de inexistência de débito cumulada com indenização de dano moral. Anotação restritiva de crédito. Eliminação antes do ajuizamento da pretensão. carência de ação.

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Empresa de telefonia é condenada a restituir valores cobrados indevidamente

Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para condenar a Oi Móvel S/A a pagar ao autor danos materiais e morais em razão de cobrança indevida.

OAB pede revisão de reajuste sobre débitos de precatórios

Conselho Federal pediu ao STF a revisão da Súmula Vinculante 17, que prevê a suspensão dos juros de mora no prazo de 18 meses para pagamento dos débitos pela Fazenda Pública

TJ condena concessionárias de internet

A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet

A chegada do novo ano se mostra positiva para os empreendedores

Por Roberto Folgueral.

Justiça suspende multa aplicada pela CET

Ação de Mandado de Segurança.

Justiça condena o Distrito Federal a indenizar mulher por cobrança indevida de IPVA

O DF também deverá excluir o nome da mulher da qualidade de proprietária do veículo e dar baixa dos débitos da autora decorrentes de vínculo com o automóvel.

Justiça manda parar cobrança de impostos com exigibilidade suspensa e retirar envolvidos do Serasa

Decisão ocorrida em Bauru segue jurisprudência do STJ e do TRF-3.

Como a falta de quórum em assembleias prejudica a estratégia das organizações

Por Eduardo Carone, CEO da Atlas Governance.

CEB terá que indenizar consumidor cujo nome foi negativado de forma indevida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

DF deve ressarcir servidor que teve auxílio transporte suspenso indevidamente

A autora deixou de receber o benefício em julho de 2018.

Oi é condenada a indenizar consumidora que teve o nome negativado indevidamente

A indenização foi majorada para R$ 15 mil.

Tentativas de golpe ultrapassam 1 milhão no 1º semestre de 2013

Número de delitos contra consumidores é recorde no período desde a criação do indicador Serasa Experian, em 2011. Empresas de telefonia e serviços são as mais visadas

Cobrança indevida de serviços de telefonia gera indenização

Requerente alegou que linha telefônica que deu origem a débitos já estava cancelada