Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 12:39
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:09
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:07
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 20:48
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:27
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 15:40
Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 15:14
Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 17:00
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
objetivo foi disponibilizar uma ferramenta mais rápida e adequada
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:00
Cadastro de Improbidade inclui informações do Poder Judiciário
Serão incluídos no cadastro os nomes de pessoas condenadas pela prática de crimes em licitações
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 15:45
Agropecuarista não consegue retirar nome de cadastro de trabalho escravo
Empregadores incluídos no cadastro "Lista Suja do Trabalho Escravo", sofrem restrições na obtenção
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:10
Inclusão do nome de consumidor em cadastro de inadimplente.
Recurso especial. Ação civil pública. Discussão judicial do débito.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:35
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Danos morais.
Possibilidade de redução do valor arbitrado, quando se mostrar em desacordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:50
Loja é condenada por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
A autora alegou que nunca manteve relação com a loja. Ela será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter tido seu nome negativo
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:50
Empresas conseguem retirar seus nomes do cadastro de trabalho escravo
O STJ acolheu pedido das empresas por entender que a inclusão no cadastro, aparentemente, não seguiu as exigências legais
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 10:35
Senado aprova criação de cadastro de bons pagadores
Projeto ainda precisa ser sancionado; prazo é de 15 dias. Cadastro positivo pode diminuir o custo do crédito
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:15
Justiça condena Detran a pagar indenização por cadastro indevido
Por equívoco, veículo teve a transferência registrada em junho de 2007 para o município de São Paulo e, por isso, o Detran do Paraná não permitiu a renovação do licenciamento anual, ficando o autor proibido de conduzir o carro
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 20:11
Projeto prevê prazo menor para prescrição de cadastro negativo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6275/09, de autoria do deputado Professor Victorio Galli (PMDB-MT), que compatibiliza prazos de prescrição de dados em cadastros negativos com os previstos no Código Civil (Lei 10.406/02).
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 20:23
Permanência de nome em cadastro restritivo gera dever de indenizar
Os magistrados de Segundo Grau também majoraram o valor da indenização de R$ 5 mil para R$ 8 mil. A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:40
Aprovada criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implantar o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes