Segurado com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida

benefícios neste período atual de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

pesquisas mundiais apontam que a taxa de letalidade da Covid-19 é maior entre os idosos e os portadores de doenças graves e crônicas.

Honorários não caracterizam urgência para retomada dos prazos processuais

nº 18/2020 da corte, em vigor para seguir as recomendações de isolamento social durante a pandemia de Covid-19.

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Aprovado aumento de pena para quem incita e faz apologia de crime

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens

Com o fim da pandemia de Covid-19, o setor de turismo anda mais aquecido do que nunca, com muita

O começo do FIM. O silêncio semântico das pandemias

O assunto mais debatido no momento é saber quando a pandemia de Covid-19 vai acabar. Há até quem

PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios

Para a procuradoria a excepcionalidade da covid-19 não justifica a postergação do pagamento dos

Direito humano à saúde será tema de debate no IAB, na segunda-feira, às 17h

Direito humano à saúde: da Constituição Federal de 1988 até as políticas públicas em tempos de Covid-19.

"O Guarda, o Desembargador e a investigação do caso"

cidade de Santos, quando foi cientificado de que seria multado em face de ter recusado-se a colocar máscara protetiva contra a Covid-19, na via pública.

Limites da proteção contra despejo

pandemia do COVID-19. Dentre suas provisões, tal projeto visa regulamentar em caráter temporário e

Invisibilidade por falta de certidão de nascimento

Provisória cidadanizante facilitando o registro de nascimento dessas pessoas que é relevante principalmente no momento de pandemia Covid-19.

Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza

instituição de medidas rígidas de isolamento social em Fortaleza, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Juiz determina retorno de crianças após adoções irregulares na Bahia

Roberto Cappio decidiu que 5 filhos de casal baiano retornem para casa. Segundo o juiz, processo de adoção ocorreu com muitas irregularidades

Advogados do PCC se contradizem em acareação