Apesar das facilidades tecnológicas, governos reduzem compliance ao eterno "Não Sabia"

Por Alexandre Pegoraro

Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil

Por Jorge Calazans.

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

A Comissão Parlamentar Mista de inquérito da Petrobras, o Sigilo decorrente da Delação Premiada

Esclarecimentos sobre a decisão monocrática do STF que negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, em relação aos réus investigados em denúncias da Petrobras na operação lava-jato

Ex-presidente do Comperj nega relação com refinaria que tem custo questionado pelo TCU

De acordo com Nilo Carvalho, ele foi nomeado presidente da empresa Comperj S.A., criada para negociar os ativos e os produtos petroquímicos, e não tinha a função de construir o Comperj

Ex-secretário de Saúde do DF é condenado por desvios

Ex-secretário da saúde terá que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 23 mil reais e ficará inabilitado por cinco anos

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

PEC propõe que União não possa vender controle da Petrobras

PEC foi encaminhada para iniciar a tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

ECA é eficaz para punir jovem infrator, diz ouvidor da Secretaria de Igualdade Racial

O ouvidor nacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto Junior, defendeu a eficácia das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp

, mais recentemente, pela necessidade do trabalho à distância por conta da pandemia da Covid-19 

Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?

causa de uma auxiliar de limpeza que não quis se vacinar contra a Covid-19.

Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias

1.046, editadas pelo Governo Federal para ajudar as empresas a superarem o aumento das dificuldades nesta segunda onda de Covid-19.

Funcionamento dos Tribunais Trabalhistas nos feriados juninos de 2020

forenses modificados no mês de Junho. No entanto, no ano de 2020, devido à pandemia de COVID-19

Depois da tempestade na saúde, haverá caos na justiça?

A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

O Brasil é um dos países com as maiores cargas de impostos do mundo. Agora, com a pandemia de Covid

MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”

Durante a crise do Covid-19 é importante a análise quanto as medidas provisórias relacionadas a