Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Exceção de pré-executividade

Cessão de direitos autorais

Novo vírus usa eleições para se propagar

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Justiça condena falsificador de documentos

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Juiz defere indenização a mãe de empregado falecido em acidente de trabalho

A Turma concedeu à mãe do trabalhador falecido uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais, além de uma pensão mensal pelos danos materiais

Decisão impede desmatamento em área de mata

O proprietário protocolize junto ao IBAMA tem prazo máximo de 90 dias para recompor o ambiente degradado, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais

TST reconhece vínculo de operador somente após privatização da Telerj

Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço

Responsabilidade do estado. Diligência executada pela polícia Federal. Operação passadiço. Atingimento de pessoas estranhas aos mandados de prisão e de busca e apreensão.

Empresa de cursos online receberá indenização de homem por violação de direitos autorais

Além do pagamento referente ao valor do conteúdo disponibilizado a terceiros sem autorização, a decisão determinou que o réu se abstenha de reproduzir ou comercializar os materiais da autora, sob pena de multa.

Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista

A decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis, em procedimento do juizado especial cível.

Vale a pena recorrer a uma ação revisional de contrato bancário?

Por Hilton de Souza.

Auxílio Emergencial 2021: veja perguntas e respostas

Pagamento será feito em quatro parcelas; benefício será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.