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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 11:19
Sindicalistas falam dos impactos da terceirização em call centers
?Um exemplo comum no setor é o próprio grupo econômico criar empresa com outro CNPJ para prestar
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Blog Publicado em 30 de Março de 2021 - 11:56
Mais de 12 mil negócios no Brasil esperam pela aprovação do marco legal das startups
inscrição do CNPJ para startups, e faturamento bruto anual de R$ 16 milhões ou mensal de R$ 1,3 milhão.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:50
Câmara Cível reforma sentença e decide que Igreja tem direito à posse de imóvel questionado na Justiça
? também possui CNPJ de filial, tendo como nome fantasia a denominação da igreja apelante
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Cambial. Duplicata. Prestação de serviços. Contrato de transporte.
Hipótese em que constou da nota fiscal a destinatária "Teixeira Modas Ltda." e o número do CNPJ da
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 10:01
Como legalizar minha Associação ou Projeto Social? No Cartório do RCPJ? Na Junta Comercial? Na Receita Federal?
Extrajudiciais (inteiramente de forma eletrônica) de RCPJ, gerando inclusive CNPJ na mesma ocasião. O Visto de Advogado no Estatuto é essencial para a validade.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 09:25
Comissão aprova seguro-desemprego a trabalhadores cadastrados como microempresários
trabalhadores que ficaram desempregados, mesmo que eles estejam cadastrados no CNPJ ou inscritos em Conselho Profissional.
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Blog Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:42
Quais os principais tipos de regime tributário?
Regime tributário é um conjunto de maneiras de enquadrar um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 14:51
Senado dará total transparência aos gastos dos senadores a partir de abril
recursos da verba indenizatória, publicando também o CNPJ dos recibos por eles apresentados para
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.039, de 1º de Outubro de 2009
no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do fornecedor do produto ou serviço.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 10:38
RN questiona restrição que impede repasse para programas de abastecimento de água
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos teve seu CNPJ negativado
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:21
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:40
STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas
A quebra do sigilo ocorreu em 18 de dezembro e hoje o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, ouvindo o relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, autorizou a divulgação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:05
Curso não reconhecido pelo MEC é condenando a indenizar aluno
Ação de indenização por danos materiais c/c danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:17
Contas do PSTU de 2010 são aprovadas com ressalvas
O ministro se baseou em parecer da Coordenadoria de Exames de Coepa do TSE que realizou diligências para verificar irregularidades encontradas na prestação de contas.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:20
Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral
A conta bancária deve ser aberta exclusivamente para as arrecadações, mesmo que não haja movimentação de recursos financeiros
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:36
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Resolução nº 49, de 2007
Institui condições para a verificação de adimplência de tomadores de empréstimos internos e externos com garantia da União e altera os arts. 16 e 21 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
Requerimento de Licença para Funcionamento Noturno
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
Compromisso mais Nordeste pela Cidadania
Protocolo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a União, por intermédio dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e os Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, para execuções de ações cooperadas e solidárias com o objetivo de acelerar a redução da desigualdade no nordeste.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).
Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004