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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:00
Justiça decide que presidente do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac terá de ser afastado cargo
O presidente da CNC e do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac teve reprovadas as suas contas referentes ao ano de 2004
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:23
Conselho Nacional de Justiça proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual
Advogada especializada em direito LGBT+ Brenda Melo afirma que esse é mais um avanço para pessoas que pretendem entrar no processo de adoção
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 13:13
Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica
A ferramenta pretende identificar fatores que indiquem a probabilidade de nova ocorrência de ato de
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 17:19
Justiça demoraria três anos para zerar estoque de processos, diz Conselho Nacional de Justiça
Isso se nenhuma nova ação fosse impetrada, informa levantamento. Conselho Nacional de Justiça divulgou números do Judiciário nesta segunda.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 09:08
Questionada resolução do Conselho Nacional de Justiça que regulamentou audiências de custódia
A norma determina a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:46
Conselho Nacional de Justiça discute proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país
A Justiça Restaurativa está baseada em uma perspectiva de solução de conflitos que prima pela
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:39
Juristas avaliam as polêmicas envolvendo o Conselho Nacional de Justiça e as associações de magistrados
Juristas avaliam as polêmicas envolvendo o Conselho Nacional de Justiça e as associações de magistrados.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 14:33
Conselho Nacional de Justiça altera regra aos portadores de deficiência para concurso de juiz
A perícia médica para comprovar a condição de candidatos portadores de deficiência será exigida
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 11:05
A Audiência de Custódia, Conselho Nacional de Justiça e os Pactos Internacionais de Direitos Humanos
Antes tarde do que nunca!
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:55
Conselho Nacional de Justiça elabora manual de rotinas para Juizados de Violência Doméstica e Familiar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:27
Conselho Nacional de Justiça decide hoje se volta a liberar auxílio-moradia para juízes
Benefício havia sido suspenso após aumento do salário de ministros do STF.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 12:31
Presidente da OAB requer ao Conselho Nacional de Justiça definição sobre vigência do novo CPC
O plenário do CNJ decidiu que se pronunciará sobre o assunto no dia 3 de março, em sessão virtual específica.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 13:38
OAB/RJ aciona Conselho Nacional de Justiça contra juíza que mandou medir saia de advogadas
De acordo com a Ordem, atitude da magistrada é “um verdadeiro festival de arbitrariedades e
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:34
Conselho Nacional de Justiça aprova texto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Judiciário
Judiciário brasileiro foi aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça por maioria de votos. Os
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:45
OAB-PI consegue no Conselho Nacional de Justiça liminar que beneficia advogados de 14 estados
O CNJ concedeu liminar determinando ao TRF-1 a retomada do peticionamento eletrônico (e-Proc).
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:51
Negada liminar a juíza punida pelo Conselho Nacional de Justiça por envolvimento com narcotraficante
A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 34662.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 14:25
Conselho Nacional de Justiça recomenda procedimentos em ações sobre benefícios previdenciários
O CNJ aprovou uma recomendação para a uniformização de procedimentos nas perícias determinadas em
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 13:58