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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 15:15
CAS analisa projeto que beneficia empregadores domésticos
Abre a agenda projeto que aumenta o limite das deduções que os patrões podem fazer no Imposto de Renda sobre gastos com um empregado doméstico
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 13:00
CAS debaterá a necessidade do exame de Ordem da OAB
Segundo Paim, a maioria dos convidados é contra a prova, pois acreditam que o exame limita a atuação dos bacharéis
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:40
CAS aprova 3 propostas que ampliam proteção ao trabalhador
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou três propostas para ampliar a proteção ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 17:31
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:15
CAS aprova internação compulsória para usuários de droga
Medida deverá ser tomada com base em parecer de uma comissão, composta por três profissionais de saúde com experiência
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:15
CAS aprova regulamentação da atividade de pai social
Homens poderão passar a cuidar de crianças e adolescentes em situação de abandono ou de risco social abrigadas em casas-lares
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 17:30
CAS debate aposentadoria especial para trabalhador da construção civil
O projeto assegura aos trabalhadores da construção civil o direito a aposentadoria especial após 25 anos de serviço prejudicial à saúde ou a integridade física
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:59
Regulamentação da profissão de diarista passa na CAS
nesta quarta-feira, 14, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Como tramita
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:50
Projeto que regulamenta profissão de historiador é aprovado na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o PLS 368/09
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 18:54
CAS aprova projeto que valoriza mérito do trabalhador
Os trabalhadores que obtiverem bom desempenho poderão receber prêmio monetário de suas empresas, sem que tais valores onerem os encargos trabalhistas do empresário.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 17:22
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 18:00
CAS aprova projeto que desonera medicamentos vendidos sob receita médica
Atualmente, o regime especial de crédito presumido para esses produtos se limita a remédios relacionados pelo Poder Executivo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:10
CAS aprova depósito recursal para agravo de instrumento
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, hoje (25), o Projeto de Lei da Câmara nº 46 de 2010, que altera a CLT para estabelecer o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:43
Uso do FGTS por aposentados que continuam a trabalhar passa na CAS
(CAS) nesta quarta-feira, 14. Os saques ao FGTS, nesse caso, poderiam ser feitos a cada 12 meses.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:25
CAS aprova projeto que incentiva emprego para pessoas com mais de 60 anos
De acordo com a proposta as empresas que tiverem pelo menos 30% de seus funcionários com idade entre 60 a 69 anos poderão deduzir, do Imposto de Renda, até 25% do montante de salários e encargos previdenciários pagos aos empregados
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 14:38
Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS
nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:09
CDH aprova proposta que garante vagas para afro-brasileiros nos setores público e privado
A proposta ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:25
Projeto que pune discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes passa na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de lei que torna