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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 11:05
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 17:15
Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora
Arma de brinquedo exclui qualificadora.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 09:58
Prefeitura indenizará aluna de escola municipal
Criança teve dedo amputado em brinquedo.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:30
Lei proíbe comercialização de armas de brinquedo
Multa para quem descumprir determinação é de até R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 19:29
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 13:00
Cliente ganha indenização por receber brinquedo ao invés de celular
Responsabilidade das requeridas repousa no fato de que ficou comprovada a falha nos serviços por ela prestados
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:15
Queda de criança em brinquedo escolar gera indenização
Valor foi fixado em R$ 85 mil, que corresponde aos R$ 40 mil pretendidos pela autora mais aplicação de correção monetária
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 18:05
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:36
Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil
A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços de babá, dentista, psicólogo, neuropediatra e exames), além de R$ 20 mil de danos morais à criança e R$ 5 mil a cada um dos genitores.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 09:56
Queda de criança em brinquedo escolar gera indenização
A criança que caiu de uma altura de três metros, nas dependências da escola teve lesões no cotovelo esquerdo e foi submetida à cirurgia com urgência. A mãe pediu o ressarcimento pelos danos ocorridos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:15
Venda de armas de brinquedo está proíbida em SP
Norma proposta para reduzir o número de crimes com uso de réplicas, entra em vigor no prazo de 60 dias
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Loja deve indenizar cliente por atraso em entrega de brinquedo
Americanas.com terá que ressarcir consumidor em R$ 2.725 reais por danos morais em razão do atraso na entrega de um produto
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:10
Justiça recebe denúncia contra doze por morte de adolescente no Hopi Hari
A adolescente morreu após sentar em uma cadeira quebrada do brinquedo "La Torre Eiffel". Acusados
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 16:45
Rede de lojas de brinquedos é responsabilizada por atraso em entrega de mercadoria
Demora fez com que o brinquedo fosse entregue somente depois do Natal
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 11:30
Casa de festas infantis indenizará marido de advogada vítima de acidente fatal em brinquedo
O laudo pericial feito no brinquedo concluiu que o acidente ocorreu por falta de manutenção adequada.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 15:53
Armas de brinquedo, réplicas e simulacros passam agora a ser armas de fogo de uso proibido?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
Crime de roubo com emprego da arma de brinquedo é agravado ou não?
Sara Oliveira Ribas, Graduando 4º período de Direito na Universidade Tiradentes-Unit. Data: 27/11/06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:45
Parque de Diversão Wet´n Wild. Colméia de abelhas alojada em brinquedo. Picadas. Lesões. Dano Moral.
Apelação Cível. Indenizatória. Consumidor. Responsabilidade Civil Objetiva.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:47
Princípio da insignificância vale para furto de roda de carrinho de mão e brinquedo
O furto de uma roda de carrinho de mão e de um brinquedo, com valor estimado à época em R$ 23