Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Câmara aprova nova MP do Bem

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições