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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:47
Ophir: Protocolo de Málaga é caminho para rede mundial de combate à corrupção
O documento foi firmado no primeiro dia do I Encontro de Advocacias Iberoamericanas e Europeias, que acontece em Málaga.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 08:33
Terceira Turma: não compete à JT apreciar ação de honorários em favor de advogado dativo
Essa decisão é em sentido contrário à proferida pela Sétima Turma em matéria publicada no dia 19/3/2010.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:06
MPF/TO denuncia sequestradores de gerente da CEF em Paraíso
Presos em flagrante no dia do crime, os três se encontram atualmente recolhidos à Casa de Prisão Provisória de Palmas
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:24
Condenados por roubo de moto são mantidos na prisão
Segundo consta nos autos, o assalto foi no dia 17 de agosto de 2006, na Rua João Batista.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 11:54
Réu foge de acidente e deve indenização
No dia do acontecimento, não houve presença da Polícia Militar, o que culminou na fuga do réu D.D.G.S.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.102 de 1º de Dezembro de 2009
Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 13:39
IASP abre inscrições para curso de Linguagem Jurídica
As aulas terão início no dia 6 de outubro e serão ministradas pelo advogado Mauro Caramico, na sede da entidade.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 17:21
Pimentel recomenda que trabalhador mantenha processo de aposentadoria já iniciado
Isso porque, segundo Pimentel, a Previdência tem como referência para o pagamento da aposentadoria o dia do pedido do benefício.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 18:18
STF nega habeas corpus a Marcos Valério
Empresário está preso em SP desde o dia 10 de outubro. Pedido foi feito na última terça (25).
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:16
Massacre do Carandiru faz 16 anos e principais envolvidos continuam sem julgamento
No dia 2 de outubro de 1992, cerca de 360 policiais invadiram a Casa de Detenção, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:32
Lei Maria da Penha é conhecida por 68% das pessoas, diz estudo
Pesquisa foi divulgada no dia em que sanção da lei, que pune violência contra a mulher, completa dois anos.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:54
Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 10:00
Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta
Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 13:18
Rider de Brito despede-se da Presidência da Quinta Turma do TST
Íntegra da manifestação do ministro Gelson de Azevedo na sessão da Quinta Turma do dia 13/04/2004.
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Blog Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:56
Questões Éticas na Advocacia: Explorando Dilemas e Melhores Práticas Profissionais
que os advogados enfrentam em seu dia a dia e destacando as melhores práticas profissionais que promovem uma conduta ética exemplar
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 12:04
Coordenação do 35ª EOU divulga gabarito preliminar
O prazo para recursos contra o gabarito preliminar começará no dia 4/7 e terminará no dia 7/7
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:15
Planos de saúde são obrigados a cobrir testes rápidos, diz resolução da ANS; veja como vai funcionar
Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave entre o 1° dia e 7° dia desde o início dos sintomas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:40
Abono PIS/Pasep: como saber se você tem direito?
Os pagamentos começam no dia 8 de fevereiro para os trabalhadores da iniciativa privada e em 15 de
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:29
Aditivo ao edital do XXXII EOU: solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional
O prazo para interpor esse requerimento estará aberto entre 17h do dia 15 de julho de 2021 até 17h
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:25
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi
