Recurso da Google Brasil contra Albucacys será julgado pela 10ª Câmara Cível

Tribunal irá julgar o caso do bombeiro que teve fotos suas praticando atos obscenos veiculadas em um blogger

Júri para acusados de morte em praça de esportes do bairro Estreito

O crime teria acontecido porque o atirador teria sofrido um tapa da vítima poucas horas antes dos fatos

Acusado de atropelar ciclistas tem suspensão de carta de habilitação reduzida

O acusado estava dirigindo alcoolizado e acabou batendo em alguns ciclistas, após virar uma esquina e não conseguir parar seu veículo

Tribunal impede execução fiscal sobre bem de família

A Fazenda Nacional pretendia leiloar único bem de moradia

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Funcionária do Senado é presa por tentativa de suborno

Uma mulher foi presa por tentativa de suborno após ser parada em uma blitz em Brasília no fim da tarde de domingo (7). Ela afirmou ser formada em direito e, funcionária do Senado há 28 anos, confessou o crime.

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada.

Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.

Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Dono de lava-jato é condenado por morte de adolescente após “brincadeira” com compressor

Para a 1ª Turma, as condições da morte do jovem agrediram valores morais de toda a sociedade.

Pancadões devem ser resolvidos com sensibilidade e inteligência

O presente artigo discorre sobre as soluções para os pancadões nas periferias da capital paulista.

As responsabilidades das plataformas de locação por imóveis em condições precárias

Por Letícia Marques

Superior Tribunal de Justiça afasta ação rescisória por ausência de ofensa à coisa julgada

União pretendia a anulação de nomeação de candidato que conseguiu ser empossado em cargo da PF.

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut