Habeas Corpus. Testemunhas da defesa. Oitiva. Indeferimento. Cerceamento.

prejulgamento, bem como levaria à exclusão de eventuais elementos que poderiam servir a um reexame da causa.

TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na

Agravo de instrumento. Rescisão de contrato.

Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.

Compra e venda de imóvel em construção.

Atraso na entrega da obra.

Recurso especial. Contrato de financiamento imobiliário.

Cessão de direitos sem anuência da instituição financeira. Contrato de gaveta. Ilegitimidade ativa ?ad causam?.

Ação de reintegração de posse. Demanda ajuizada pelo espólio representado pelo inventariante.

Falecimento do inventariante após a interposição do recurso de apelação. Pedido de substituição processual pela cônjuge supérstite do inventariante.

Cliente é indenizado em R$ 20 mil por atraso na entrega de imóvel

Segundo a decisão do magistrado, o caso demonstra falta de consideração com o cliente

Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

Corretor. Resultado útil alcançado.

Consumação do negócio. Comissão devida.

Penhora. Pequena propriedade rural. Imóvel dado em hipoteca para garantia de crédito rural. Impenhorabilidade relativa.

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

imobiliária, e que atingia a parte ideal correspondente a 2% do bem - Credor pediu a redução da penhora a

Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher

, bem como à Lei 13.836/19, que trata da determinação para que a Autoridade Policial inclua a

LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com

Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha

O presente artigo tem como escopo o estudo sobre a Lei 11.340/06, bem como sua aplicabilidade

A Lei nº 9.605/1998 em análise: breves comentários à Seção III do Capítulo V

equilibrado, dando proteção uniforme e coordenada a este bem. Assim diante de relevante importância

A Mediação como ferramenta eficaz na Solução dos Conflitos: uma análise da Mediação e sua aplicabilidade com o advento do novo Código de Processo Civil brasileiro

de tal instituto, bem como a busca pela quebra do dogma cultural, da pré-disposição a judicialização

O impacto do ativismo judicial

sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o

A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: um estudo lusitano - brasileiro com base na teoria geral do direito policial de Guedes Valente

doutrina, sendo apresentados os argumentos existentes sobre o tema, bem como um breve estudo do próprio

Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012

veterinário, bem como sobre a promoção de programas de desenvolvimento técnico-científico e de incentivo

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

de espera nas filas de determinadas instituições, bem como quanto às exceções