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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36
Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

o estudo destes personagens que compõem a mediação sejam muito bem definidos, já que, por meio da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40
O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

proibição do retrocesso social, bem como os efeitos da reforma trabalhista. Este trabalho foi realizado de
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

pelo de cujus, bem como as contraídas pelo espólio para, após o pagamento do passivo, estabelecer a
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

pelo de cujus, bem como as contraídas pelo espólio para, após o pagamento do passivo, estabelecer a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:27
O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

, § 9º e seguintes, bem como a Constituição Federal de 1988. Nesse diapasão analisaremos neste artigo a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08
O Jusnaturalismo do Século XXI
grande bem, mas que facilmente se torna um instrumento de grande mal, a menos que seus autores
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03
APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

”, expondo as razões de fatos, bem como as jurisprudências favoráveis aos mesmos junto ao STJ, conforme
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:20
Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

historiográfico, bem como a utilização das técnicas de pesquisa e revisão de literatura pautadas na pesquisa em
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

problemática, de forma a expor o que estabelece a legislação brasileira, bem como os posicionamentos
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 11:58
Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

, considerando a complexidade, tempo para aprovação, bem como o atraso ocorrido com a proposta do Governo
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45
O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

diferentes países, bem como tratados e convenções internacionais comuns ao objetivo dos 155 líderes dos
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37
PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

tem um alcance para os cursos de graduação de direito tributário e de ciências contábeis, bem como
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20
Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

climáticas e o aquecimento global bem como seus impactos e a sua proteção conforme artigo 225 da
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10
Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

Bem Público Imobiliário - CEDUPI; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941; dispõe
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:12
Justiça federal nega liminar para suspender redução de vagas em vestibular

Pedido de tutela antecipatória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:45
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:36
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:24
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 12:10
Construtora é condenada a pagar danos morais a comprador de imóvel

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