Home- busca: Bem Ameacados
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 17:03
Empresa de ônibus indenizará passageiro vítima de acidente
de R$ 24 mil, lucros cessantes de R$ 1 mil referente ao afastamento do trabalho por 37 dias, bem
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:28
Proventos devem ser integrais em aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço
aposentadoria, concedida em 2 de julho de 1999 a uma professora, bem como o pagamento retroativo das diferenças
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38
O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses
uma análise profunda das bibliografias, bem como leitura e estudo de artigos, leis, doutrinas e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:16
Curiosidades sobre a Independência do Brasil
Independência. Há curiosidades que explicam bem a formação da identidade nacional. Ao proclamar a
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:24
Pensar e repensar o acesso à justiça à luz do projeto de Florença de Mauro Cappelletti
acesso a justiça” propostas pelo referido autor, bem como sobre a “quarta onde de acesso à justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:05
Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário
preenchimento do prontuário, bem como os impactos causados nas demandas judiciais. Trata-se da análise do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 09:57
A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça
beneficiários desse instituto e a fase do procedimento para concessão da gratuidade, bem como os recursos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:00
Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima
Este trabalho trata do acidente de trabalho no âmbito coletivo, bem como, analisa a caracterização
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:02
Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco
devem ter acesso ao transporte público, mas será exposto que não é bem assim que acontece.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51
Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC
referente ao seu contexto histórico junto às suas teorias, bem como o de ressaltar os benefícios de uma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais
discussão concernente no âmbito jurídico a direitos e garantias, bem como violações. A Constituição
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 11:51
Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo
histórico na formação da família, desde os primórdios até a sociedade atual, bem como o desenvolvimento da
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2016 - 12:14
A extinção da punibilidade nos crimes contra Ordem Tributária: o atual entendimento dos Tribunais Superiores
referente aos crimes fiscais, elencando-os e apontando suas principais características, bem como
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:20
Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos
O presente trabalho busca as origens e características do Federalismo, bem como suas definições e
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:20
Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal
nº 11.343/2006, analisando a constitucionalidade do referido dispositivo, bem como sua vigência
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15
Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil
brasileira não começou somente em 1988 e, tais povos já estavam aqui até bem antes da fundação do
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06
Sucessão do Direito Possessório
direitos possessórios, bem com seus efeitos e consequências, por meio de embasamento teórico e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:06
A influência do estoicismo no Direito
virtude, bem ao lado da justiça. Justiça, para os estoicos, é a busca do máximo de afirmação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:44
A influência do estoicismo no Direito
virtude, bem ao lado da justiça. Justiça, para os estoicos, é a busca do máximo de afirmação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:38
Da multa coercitiva e suas polêmicas
natureza jurídica, bem como ainda, sobre a possibilidade de cominação de ofício, do beneficiário de seu
