Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Paciente deve receber indenização por erro médico

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

Indenização - Danos Morais - Responsabilidade

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE - CULPA NÃO COMPROVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.